Processo 175854/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 10:25
Autuado em 31/03/2012 10:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 367/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   367/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   367/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor atual CLAUDINEI BENETTI
Gestor das Contas CLAUDINEI BENETTI

Juntadas
DataDescrição
13/03/2017 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179408/17
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 1300/16 - GP
06/11/2013 07:40 AR do oficio OPD - 1941/13 - GP
23/08/2012 17:33 do Protocolo 568880/12
21/08/2012 15:19 Juntada de AR ofício 1608/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1300/ 2016   
DCM  07/08/2012 Ofício de Contraditório   1608/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1252/2013
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1662/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5672/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 08:33 DP  
14/03/2017 10:34 COEX Informação nº 1305/2017 -
14/06/2016 09:52 DP Informação nº 11180/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1300/2016 -
24/05/2016 16:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 886/2016 -
18/10/2013 12:49 DP Informação nº 22251/2013 -
16/10/2013 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1941/2013 -
15/10/2013 10:26 DEX Informação nº 3785/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1045/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2013 -
05/09/2013 15:31 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1573/2013 -
24/07/2013 14:27 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1252/2013 -
12/04/2013 10:10 GCHEB  
21/03/2013 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1387/2013 -
21/03/2013 14:39 SMPjTC Parecer nº 4576/2013 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Município de Pinhalão. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação.
26/07/2012 10:42 DCM Instrução nº 514/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
26/07/2012 10:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1608/2012 -
10/07/2012 10:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1662/2012 -
31/03/2012 13:54 DCM Instrução nº 2281/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5672/2012 -

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